segunda-feira, outubro 01, 2007

Santo Tirso abre Gabinte de Apoio ao Emigrante

A Câmara de Santo Tirso e a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas assinaram na passada sexta-feira (21 de Setembro) um acordo de cooperação, através do qual é criado no município um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE). O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, marcou presença na cerimónia que decorreu no salão nobre dos Paços do Concelho e homologou o referido acordo.

O Gabinete de Apoio ao Emigrante de Santo Tirso – que vai funcionar nas instalações da Divisão de Acção Social da Câmara Municipal – aparece como o reconhecimento da importância dos portugueses emigrados, sobretudo, se oriundos de Santo Tirso, tentando dar-lhes resposta às informações solicitadas e criando condições de reinserção aquando do seu regresso ao município de origem e ao país.

Assim, o GAE terá como objectivo prestar apoio gratuito aos munícipes emigrados ou em vias de regressarem a casa, cooperando com eles na prevenção de actividades ilícitas referentes à emigração, informando-os sobre questões relacionadas com a segurança social, o emprego, a formação profissional, os direitos, a aplicação de poupanças, o investimento, o ensino, os benefícios fiscais e sociais, a equivalência nos estudos e os estágios. Para além disso será prestado ainda, aconselhamento jurídico em matérias como o imposto automóvel, a dupla-tributação, o registo civil e predial, entre outros.


Segundo Castro Fernandes, o presente acordo expressa “a vontade conjunta do governo central e da autarquia” no apoio à reintegração do emigrante. Na ocasião, o autarca recordou também “a intensa emigração” registada no município em finais da década de 60, muito por “culpa” da “crise industrial”, tendo-se verificado, inclusive “um decréscimo da população do município por esse anos".

António Braga, por sua vez, sublinhou a prontidão do município ao responder favoravelmente à criação em Santo Tirso de um Gabinete de Apoio ao Emigrante de forma a fazer-se o “reencontro com os portugueses que um dia decidiram partir”.

Para além de disponibilizar as instalações e os funcionários para o novo Gabinete de Apoio ao Emigrante, a Câmara Santo Tirso compromete-se a divulgar e a promover junto das 24 Juntas de Freguesia a existência e as competências desta nova estrutura de apoio social concelhia. Por sua vez, a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas dará formação profissional aos técnicos que passarão a proceder ao atendimento aos emigrantes, assim como disponibilizará toda a documentação necessária para resolução dos assuntos colocados. Para além disso a DCACCP compromete-se a dar resposta a todo o expediente encaminhado pelo Gabinete de Apoio ao Emigrante de Santo Tirso.

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