terça-feira, junho 23, 2009

Aves: a vila que ainda não quis ser cidade, mas podia



Em entrevista ao Entre Margens realizada em 2002, o antigo presidente de Junta, Manuel Azevedo Mendes Carvalho, dizia-se surpreendido por S. Miguel das Aves manter ainda o estatuto de vila. “Esmoriz, cuja elevação à categoria de vila aconteceu mais ou menos na mesma altura é, já hoje, cidade, e no entanto não é mais do que nós”.

Na altura a completar 47 anos de vila, Manuel Azevedo Mendes de Carvalho dizia ainda que a freguesia já merecia uma distinção, fazendo votos para que “se não for antes, pelo menos que a vila seja cidade quando comemorar os seus 50 anos”. Mas a vila que já apagou as velas do 54º aniversário, mantém-se vila e não se conhecem, até ao momento, movimentações nesse sentido. Por outro lado, há sempre quem defenda que é melhor ser uma vila “à séria” do que uma cidade que, embora reunindo as condições para isso – “não se pareça com nada”.

Mas nem será propriamente esse o caso de Vila das Aves, a julgar pelos requisitos exigidos para que essa elevação aconteça. A Lei é de 1982 e estipula como condição indispensável a existência de mais de oito mil eleitores (o total de inscritos nas eleições Europeias de 7 de Junho é de 8007). Depois, enumera uma série de equipamentos colectivos necessários para que essa elevação se faça, nomeadamente: instalações hospitalares com serviço de permanência; farmácias; corporação de bombeiros; casa de espectáculos e centro cultural; museu e biblioteca; instalações de hotelaria; estabelecimento de ensino preparatório [a terminologia ainda é de 1982, de facto] e secundário; estabelecimento de ensino pré-primário e infantários; transportes públicos, urbanos e suburbanos; e parques ou jardins públicos.

O “ponto fraco”, digamos assim, da freguesia continua a ser a inexistência de parques ou jardins públicos – uma lacuna que o actual presidente de Junta já classificou de “vergonhosa” tendo em conta a dimensão de Vila das Aves – pois em relação às instalações hospitalares, se existissem o mais provável é que encerrassem. Diz no entanto o art. 13 da Lei 11/82 de 02 de Junho que para que uma vila ascenda à categoria de cidade é necessário que “possua, pelo menos, metade” dos equipamentos acima enumerados pelo que não haveria muitas dúvidas que Vila das Aves passaria no “crivo”

“Há muito tempo que temos condições para isso”, referiu ao Entre Margens Aníbal Moreira, antigo presidente da Junta de Vila das Aves que recorda que o assunto já esteve em discussão em Assembleia de Freguesia. Mas o processo não terá ido avante e o actual autarca, Carlos Valente desconhece inclusive que algum grupo parlamentar tenha apresentado qualquer proposta nesse sentido. Já a Junta de Freguesia poderá agora ter em mãos esse processo. Valente não o disse claramente, mas sempre foi deixando escapar que “há um processo iniciado”, não querendo adiantar, contudo, mais nada sobre o assunto.

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1 comentário:

Fábio Guedes disse...

http://escolhacertasantotirso.blogspot.com/2009/07/programa-municipal-de-fundamentacao-3.html