Presidente da Junta desde 2009, Marco Cunha concorda com Miguel Relvas quando o Ministério diz que é preciso dar "músculo às freguesias", mas discorda por completo dos critérios avançados no livro verde da Reforma da Administração Local.
Fazendo parte do Conselho Geral
Distrital da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), presumo que subscreva
com as conclusões saídas do congresso de dezembro último, nomadamente quanto à
agregação de freguesias?
Sim
e em relação a mais coisas, pois a Reforma da Administração Local (RAL) não
passa apenas pela agregação de freguesias. Eu até concordo, e compreendo, que a
troika tenha pedido uma Reforma da Administração Local pois existem lá aspectos
em que se pode poupar algum dinheiro, mas no que diz respeito à agregação de
freguesias, eu sou dos que acredito que esta não vai fazer poupar nenhum
dinheiro ao erário publico. E tal como a agregação de freguesias esta definida
no livro verde da RAL, sou liminarmente contra.
Mas entende que não deve mexer nas freguesias, ou
deve-se fazê-lo com outros critérios?
A
mexer, deve-se ter outros critérios. Tenho-o dito muitas vezes isto: eu sou a
favor que se faça uma RAL, mas tal como a palavra “local” vem no fim da frase,
esse deve ser também o último aspecto em que se deve mexer. E para além disso,
acho que se está a perder uma grande oportunidade de fazer a tão falada
regionalização. Dizem que os tempos não estão para isso, só que no fundo está-se
a tentar fazer uma regionalização, mas sem eleições. Isto é, na RAL tal como
nos está a ser imposta, para além de extinção de freguesias, está-se a querer
dar mais competências às comunidades intermunicipais, que não são cargos
eleitos pelo povo. O que acharia mais correcto, era fazer-se uma regionalização
verdadeira, com cinco áreas administrativas e, dentro de cada região, definir o
mapa dos municípios e, depois, redefinir o mapa das freguesias.
ENTREVISTA DE: JOSÉ ALVES DE CARVALHO
Leia a versão integral na edição impressa do Entre Margens de 09 de fevereiro de 2012
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