quinta-feira, março 19, 2009

Lei obriga Câmara a instalar "concelho municipal de juventude", depois de ter recusado proposta da JSD

A JSD de Santo Tirso não faz por menos e lança a pergunta: quanto custará engolir um sapo? Em causa está a criação dos conselhos municipais de juventude; a criação do de Santo Tirso foi sugerida há pouco mais de um ano pela JSD em Assembleia Municipal. Nessa altura, recorda a jota laranja em comunicado de imprensa, “a bancada do Partido Socialista, por indicação do Sr. Presidente de Câmara, votou contra a simples discussão da proposta, tal era e é o incómodo quando o PSD, neste caso, por intermédio da JSD, mais do que criticar, apresenta propostas concretas”.

Entretanto, entrou em vigor a Lei 8/2009 de 18 de Fevereiro que cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude, cujo n.º 2 do artigo 27º refere que “os municípios que à data de entrada em vigor da presente lei não se encontrem dotados de um conselho municipal de juventude devem proceder à sua instituição, nos termos da presente lei, no prazo máximo de seis meses”. Quer isto que dizer, sublinha a JSD, que “o município de Santo Tirso, de maioria socialista, que em Fevereiro de 2008 recusou sequer discutir a criação do conselho municipal de juventude, vê-se obrigado, não só, mas também pela maioria socialista na Assembleia da República, a criar esse mesmo conselho municipal de juventude.

Sem comentários: