Isabel Alçada, ministra da educação vai estar presente no dia 30 de Abril, às 10h00, em Vila das Aves, no âmbito do 36º Encontro Nacional de Associações de pais subordinado ao tema ao tema "O estado da Educação - ousar... pela diferença". Em cima da mesa, os contrato de autonomia, em que a Escola da Ponte foi pioneira.
Foto Jornal Entre Margens
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) quer fazer do 36º Encontro Nacional, que se realiza no dia 30 de abril, “um marco” no processo de autonomia das escolas. A primeira escola pública a assinar com o governo um contrato desta natureza foi a Escola da Ponte, compreendendo-se, por isso, a escolha de Vila das Aves para a realização do referido encontro por parte da Confap.
Em declarações ao Entre Margens, Albino Almeida diz que é chegado o tempo de avaliar o que correu bem e o que correu menos bem neste processo. “A Ponte foi, de facto, a primeira escola pública portuguesa que teve um contrato de autonomia e está na hora de o avaliarmos, de perceber o que ele tem de bom e de menos bom. É o confronto das coisas boas e das menos boas que interessa para o futuro para dar-mos passos seguros nas outras escolas do país”, até porque, acredita o presidente da Confap, o caminho a seguir vai no sentido de todas as escolas assinarem contratos da mesma natureza. “Este é não só o bom caminho mas o caminho aconselhado por todos os estudos e um caminho que a última tensão que existiu no país entre o ensino público e o ensino privado veio tornar evidente”.
O 36º Encontro Nacional da Confap, que terá lugar no Pavilhão dos Bombeiros Voluntários de Vila das Aves, conta na sessão de abertura com as presenças de Castro Fernandes, presidente da Câmara de Santo Tirso, mas também da ministra da Educação, Isabel Alçada. Embora esteja de saída, “é bom perceber o que foi feito e o que ficou por fazer”, entende Albino Almeida até porque, diz o mesmo responsável, “o ministério da educação estava a prosseguir uma politica educativa que, se não fosse interrompida, previa que todas as escolas assinassem um contrato de confiança com o governo”.
No período da manhã, e ainda no âmbito desta iniciativa, a presidente do Conselho Nacional de Educação, Ana Maria Bettencourt apresentará “de forma detalhada o estudo sobre o Estado da Educação”, abordando igualmente a temática do encontro, “Ousar... pela diferença”.
No período da tarde, estarão em destaque a Escola da Ponte e a EB 1,2,3 de Gondifelos (Famalicão), ambas com contratos de autonomia, bem como o Colégio Moderno, de Lisboa. Pelo meio, referência também para a presença de Rodrigo Queiroz e Melo. Professor da Universidade Católica, Queiroz e Melo foi chefe de gabinete da então ministra da educação Maria do Carmo Félix da Costa Seabra, do governo de Pedro Santa Lopes, e com o qual a Escola da Ponte assinou o seu contrato de autonomia, em 2005. A fechar o encontro, a Confap conta ainda com a presença de João Trocado da Mata, secretário de Estado da Educação.
“Com este enquadramento iremos tirar conclusões no sentido de apresentar aos partidos políticos aquilo que nós entendemos que são os caminhos que devem levar à celebração, primeiro, de contratos de confiança com todas as escolas públicas e, depois, que esses contratos sejam aprofundados no sentido de termos escolas com verdadeira autonomia”, adiantou ao Entre Margens o presidente da Confap. Albino Almeida aponta, de resto, que “todos os estudos internacionais têm evidenciado a necessidade das escolas responder em concreto aos alunos que tem nas suas instalações, às famílias desses alunos, à comunidade de onde esses alunos são oriundos e, como diz o lema do encontro, vamos procurar construir pela diferença, pela diferenciação dos projetos educativos, que no fundo é o que esperamos que os contratos de autonomia venham a concretizar. Queremos tornar a escolas mais autónomas, o mesmo é dizer, com mais recursos, mais meios mas serem elas a terem uma palavra sobre a gestão desses recursos e desses meios de forma a melhor alcançarem o objetivo que é o da qualificação dos jovens”, conclui o presidente da Confap.
Texto: José Alves de Carvalho
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