Tribunal de Santo Tirso em risco de perder 80% das competências

Chama-se “novo mapa judiciário” e promete mudar muito do que conhece na justiça portuguesa. As televisões noticiam o encerramento de 54 tribunais por todo o país, a imprensa nacional fala-nos em Valores de Referência Processual, em ministros, em medidas. Mas qual é, afinal, o impacto desta reforma judiciária em Santo Tirso?

Se a reforma for implementada do modo que está pensada neste momento, Santo Tirso continuará a ter o edifício do Palácio da Justiça em funcionamento. A diferença está, efetivamente, no funcionamento. É que, se até agora era possível tratar processos de trabalho, de família e menores, de insolvências, de execuções recorrendo ao Tribunal de Santo Tirso, com a reforma estes assuntos passarão a ser tratados no Porto, em Matosinhos ou Vila Nova de Gaia. “Realmente o tribunal judicial não fecha, mas fecha o tribunal do trabalho”, explica Maria Paula Rodrigues, Presidente da Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados, “em Santo Tirso ficam todas as ações cíveis de valor inferior a 50 mil euros e o pequeno e médio crime. O tribunal não vai fechar mas 80 por cento das competências vão ser perdidas”, adianta.

TEXTO DE: ELSA CARVALHO
Leia a versão integral  na edição impressa do Entre Margens de 28 de junho de 2012