quinta-feira, novembro 08, 2012

REORGANIZAÇÃO TERRITORIAL

Câmara de Santo Tirso 
contesta proposta 
de redução de 
município a 14 freguesias

A Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) propõem a redução do município de Santo Tirso a 14 Juntas de Freguesias em virtude de duas hipóteses de fusões que deixam, no entanto, intactas freguesias como Vila das Aves, Roriz, S. Tomé de Negrelos ou Rebordões

Numa primeira proposta, a referida Unidade Técnica propõe: a união das freguesias de Santo Tirso, Sta. Cristina do Couto, S. Miguel do Couto e Burgães; a união das freguesias de Palmeira, Areias, Lama e Sequeirô; a união das freguesias de S. Martinho do Campo, Vilarinho, S. Mamede de Negrelos e S. Salvador; e a união das freguesias de Guimarei e Lamelas. Nesta proposta, ficam de fora as freguesias de Vila das Aves, Rebordões, São Tomé de Negrelos, Roriz, Monte Córdova, Carreira, Refojos, Reguenga, Água Longa e Agrela. (ver imagem).

Numa segunda hipótese de fusão, são propostas: a união das freguesias de Santo Tirso, Sta. Cristina do Couto, S. Miguel do Couto e Burgães; a união das freguesias de Palmeira, Areias, Lama e Sequeirô; a união das freguesias de S. Martinho do Campo, S. Mamede de Negrelos e S. Salvador; a união das freguesias de Guimarei e Lamelas; e a união das freguesias de S. Tiago da Carreira e Refojos.

Em ambos os casos, diz a Câmara Municipal o concelho sai “descaracteriza”, em virtude de um processo que representa “um ataque à identidade das freguesias”, baseado em critérios que considera “duvidosos, superficiais e que não são aplicados de igual modo para todas as freguesias”. De resto, a autarquia tirsense não se deixa de interrogar: “Porque é que em alguns casos as freguesias com menos de mil habitantes foram agregadas enquanto outras, na mesma circunstância, foram mantidas?”, ou “por que razão freguesias que têm ‘um desenvolvimento económico e social mais elevado funcionam, no quadro da prestação de serviços públicos de proximidade, como polos de atração de freguesias contíguas’ e outras, até com um maior desenvolvimento, não funcionam como polo de atração?”

“É caso para perguntar”, acrescenta ainda a Câmara Municipal em comunicado divulgado esta tarde, “a quem servem estas propostas quando os critérios utilizados se revelam subjetivos? Será que há orientações político-partidárias?”.

Recorde-se que a Assembleia Municipal pronunciou-se no início de outubro favorável à manutenção das 24 freguesias, dizendo agora a autarquia que não “faz sentido ignorar os pareceres da Câmara e da Assembleia municipais de Santo Tirso, que sempre defenderam a manutenção das 24 freguesias por considerar que a aplicação precipitada desta falsa reforma não representa a vontade da população e trará muitas consequências negativas para todos os cidadãos do concelho”.

De acordo com a lei, caberá agora à Assembleia da República a pronunciar-se sobre estas propostas.


6 comentários:

Anónimo disse...

E Água Longa ?

José Manuel Machado disse...

Eles não aprovaram que fossem "terceiros" a decidir aquilo que deveria ter sido uma decisão legítima dos representantes eleitos?
Preferiram "lavas as maõs"!
De que estavam à espera?

José Manuel Machado disse...

Eles não aprovaram que fossem "terceiros" a decidir aquilo que deveria ter sido uma decisão legítima dos representantes eleitos?
Preferiram "lavar as mãos"!
De que estavam à espera?

José Manuel Machado disse...

De que estavam à espera?
Claro que se não quizeram (os deputados do PS na Assembleia Municipal)decidir sobre o assunto, nos termos legalmente admissíveis, tal como era sua legítima obrigação, agora só resta aceitar o que outros decidiram sobre aquilo que a maioria socialista preferiu "lavar as mãos"...!

José Manuel Machado disse...

DECIDIR! Esta cumprida mais uma obrigação...
De que estavam à espera?
Claro que se não quizeram (os deputados do PS na Assembleia Municipal) decidir sobre o assunto, nos termos legalmente admissíveis, tal como era sua legítima obrigação, agora só resta aceitar o que outros decidiram sobre aquilo que a maioria socialista preferiu "lavar as mãos"...!

José Manuel Machado disse...

DECIDIR! Esta cumprida mais uma obrigação...
De que estavam à espera?
Claro que se não quizeram (os deputados do PS na Assembleia Municipal) decidir sobre o assunto, nos termos legalmente admissíveis, tal como era sua legítima obrigação, agora só resta aceitar o que outros decidiram sobre aquilo que a maioria socialista preferiu "lavar as mãos"...!